Departamento de Direito


Pessoas & Processos

De acordo com os respectivos Estatutos, a UAL tem como missão a qualificação de alto nível dos seus estudantes, estimulando a formação intelectual dos seus docentes, assegurando condições para que todos os cidadãos, devidamente habilitados, possam ter acesso ao ensino superior e à aprendizagem ao longo da vida, e cultivando os valores humanistas da liberdade e da democracia.

 

O Departamento de Direito constitui pedra angular deste edifício educativo, tendo sabido dotar-se, ao longo das duas décadas da sua existência, de elevados padrões de qualidade científica, com um quadro de docentes academicamente qualificados e com amplas e diversificadas experiências profissionais.

 

Rapidamente adaptado aos novos modelos e processos de Bolonha, com vista à sua melhor inserção no mundo do trabalho, no espaço europeu, o Departamento de Direito estruturou os seus cursos, de acordo com aquele formato e à semelhança de outras Escolas nacionais e estrangeiras, em três ciclos de créditos (ECTS).

 

O primeiro ciclo, correspondente à licenciatura, compreende 180 créditos e desenvolve-se ao longo de três anos. Pretende-se uma formação jurídica básica sólida, em todas as áreas do direito que interferem com os principais valores da vida em sociedade. Exige-se, assim, elevado nível de conhecimento, designadamente do direito civil, do direito dos negócios, do direito penal, do direito administrativo e do direito constitucional. A licenciatura em direito tem de habilitar ao exercício das profissões jurídicas, naturalmente sem prejuízo dos respectivos estágios e formações complementares, assegurando à sociedade e aos interessados, adequados níveis de qualidade, certeza e segurança jurídicas.

 

Todavia, o direito é cada vez mais vasto, variado e complexo. E os conhecimentos  adquiridos na licenciatura apelam à melhoria, ao aprofundamento e à especialização, sobretudo quando se encaram profissões de maior exigência, pelas responsabilidades que envolvem, pelos riscos em que incorrem, pelo poder que exercem.

 

O Departamento de Direito, perfeitamente consciente dessa necessidade, criou um segundo ciclo, com cursos de mestrado especializados por áreas científicas. Cada curso é composto de 120 ECTS e desenvolve-se ao longo de 2 anos. A criação de cursos de mestrado é dinâmica, existindo actualmente quatro vertentes que, pensa-se, serão ampliadas no próximo ano.

 

O terceiro ciclo, de 180 ECTS, corresponde ao curso de doutoramento em direito e tem a duração de três anos.

 

Finalmente, consciente também da necessidade de actualização e partilha de conhecimentos técnicos e científicos e experiências profissionais, o Departamento de Direito organiza cursos de pós graduação, conduzidos por docentes altamente qualificados, desta e de outras Universidades, integrando profissionais com comprovada experiência nos respectivos sectores de actividade.

 

O Departamento de Direito está profundamente empenhado no seu próprio enriquecimento cultural e científico e no de quantos a ele pretendam recorrer.

 

 

Directora do Departamento: Profª Doutora Constança Urbano de Sousa

 

Sub-Directora do Departamento: Mestre Helena C. Tomaz

 


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