Conselho Pedagógico

O Conselho Pedagógico da Universidade Autónoma de Lisboa é o órgão de coordenação e supervisão pedagógica e orientação educativa da mesma.

Constituição do Conselho Pedagógico:

1.        O Conselho Pedagógico é constituído por representantes do corpo docente e dos estudantes, em paridade, no máximo de 20 elementos, eleitos pelo corpo docente e o pelos estudantes;

2.       O Conselho Pedagógico é presidido por um doutor eleito pelos seus membros;

3.       O mandato dos membros do Conselho Pedagógico é de três anos.

1.       Elaborar e aprovar o seu regimento;

2.       Pronunciar-se sobre as orientações pedagógicas e os métodos de ensino e de avaliação;

3.       Promover a realização de inquéritos regulares ao desempenho pedagógico das unidades orgânicas ou da instituição e a sua análise e divulgação;

4.       Promover a realização da avaliação do desempenho pedagógico dos docentes, por estes e pelos estudantes, e a análise e a sua divulgação;

5.       Apreciar as queixas relativas a falhas pedagógicas, e propor as providências necessárias;

6.       Aprovar o regulamento de avaliação do aproveitamento dos estudantes;

7.       Pronunciar-se sobre o regime de prescrições;

8.       Pronunciar-se sobre a criação de ciclos de estudo e sobre os planos dos ciclos de estudos ministrados;

9.       Pronunciar-se sobre a instituição de prémios escolares;

10.   Pronunciar-se sobre o calendário lectivo e os mapas de exames da instituição;

11.   Exercer as demais competências que lhe sejam conferidas pela lei ou pelos estatutos.

Reuniões do Conselho Pedagógico:

1.       O Conselho Pedagógico tem uma reunião ordinária semestral durante o ano lectivo e as reuniões extraordinárias consideradas convenientes pelo seu presidente ou por, pelo menos, oito dos seus membros;

2.       De cada reunião é lavrada acta pelo membro do Conselho para esse efeito designado, a qual, depois de aprovada, é assinada pelo presidente e por quem a lavrar.